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Publicação
Relatório/Parecer
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb
11/2026
Data: 18/12/2026
Parecer de Aprovação de Prestação de Contas do Programa Brasil Carinhoso - Ano 2023
Publicação
Resolução
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
29/2026
Data: 29/10/2026
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL “ASSOCIAÇÃO CASA DE ACOLHIDA SÃO FELIPE NÉRI” E DA RENOVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO PROGRAMA “CULTURA DA CIDADANIA, CONVIVÊNCIA E PAZ”, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BLUMENAU/SC – CMDCA.
Convocação
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
16/2026
Data: 29/10/2026
CONVOCAÇÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA CMAS Nº. 16
Convocação
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
15/2026
Data: 29/10/2026
CONVOCAÇÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA CMAS Nº. 15
Resolução
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
34/2026
Data: 29/10/2026
APROVA A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORIUNDOS COFINANCIAMENTO FEDERAL DO E MUNICIPAL, PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO 2027.
Resolução
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
33/2026
Data: 29/10/2026
APROVA AS INFORMAÇÕES ENVIADAS NO “FORMULÁRIO PARA HABILITAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL 2027, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
Resolução
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
30/2026
Data: 29/10/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE BLUMENAU E REVOGA A RESOLUÇÃO 25/2026.
Convocação
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
13/2026
Data: 29/10/2026
Convocação nº 13/2026 - Plenária Ordinária
