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Relatório/Parecer
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb
11/2026
Data: 18/12/2026
Parecer de Aprovação de Prestação de Contas do Programa Brasil Carinhoso - Ano 2023
Portaria
Conselho Municipal de Educação - CME
1/2026
Data: 24/10/2026
PORTARIA
Nº 30.318, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO - CME, PARA A GESTÃO 2024-2028.
Convocação
Conselho Municipal de Patrimônio Cultural Edificado - COPE
5/2026
Data: 16/09/2026
Reunião Ordinária - Pauta anexa
Convocação
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
10/2026
Data: 09/11/2026
Convocação nº 10/2026 - Plenária Extraordinária
Convocação
Conselho Municipal de Planejamento Urbano - COPLAN
7/2026
Data: 09/09/2026
Reunião Ordinária - Pauta anexa
Publicação
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
1/2026
Data: 09/03/2026
RELAÇÃO DE OSCS INSCRITAS NO CMAS
Publicação
Ata
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS
5/2026
Data: 28/08/2026
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS, GESTÃO 2024/2028, N.º 05/2026.
Publicação
